A AMF publica seu relatório de aniversário de 2023
Durante a apresentação do Relatório Anual à imprensa, a presidente da Autoridade dos Mercados Financeiros, Marie-Anne Barbat-Layani, destacou os avanços que o regulador alcançou em 2023, seguindo suas diretrizes estratégicas do “Impacto 2027”. Ela também afirmou que a AMF está determinada a manter esses progressos em 2024.
Em 2023, a AMF comemorou seu 20º aniversário e definiu suas orientações estratégicas para o período de 2023 a 2027. Com um forte compromisso em suas missões e graças aos altos padrões e ao envolvimento dedicado de seus colaboradores e do Colégio, a AMF está totalmente focada em apoiar a construção de uma verdadeira supervisão europeia, a atratividade do mercado de Paris, a inovação, o financiamento sustentável e a proteção dos investidores.
Marie-Anne Barbat-Layani, presidente da Autoridade dos Mercados Financeiros, afirma: “Estamos mais empenhados do que nunca em cumprir nossas missões.”
A AMF divulgou seu Relatório Anual de 2023, destacando suas principais ações e contribuições em níveis nacional, europeu e internacional, alinhadas com seis prioridades estratégicas:
Garantir uma regulação rigorosa para um mercado financeiro de excelência
Em 2023, a AMF trabalhou para assegurar que os investidores estivessem bem informados e que os mercados funcionassem corretamente. Utilizou todas as ferramentas disponíveis para ajudar os participantes a cumprir as regulamentações e investigar possíveis irregularidades. Realizou 60 auditorias, incluindo 37 controles temáticos não punitivos (controles SPOT), e conduziu 37 investigações. De acordo com a OICV, a AMF é uma das três autoridades que mais utilizam acordos de cooperação internacional, o que é crucial devido ao aumento das redes internacionais de insiders. A Comissão de Sanções emitiu 17 decisões totalizando quase 35 milhões de euros e aprovou 10 acordos de composição administrativa.
Atuar fortemente no cenário europeu e internacional
Em 2023, a AMF se envolveu intensamente nos trabalhos sobre a revitalização da União dos Mercados de Capitais pela ESMA. Promoveu a supervisão direta dos grandes atores financeiros europeus, incluindo criptoativos, e a revitalização do mercado de securitização. Contribuiu para discussões sobre estabilidade financeira e finanças não bancárias na OICV, ajudando a estabelecer normas internacionais para a gestão de liquidez de fundos de investimento abertos. Com colegas da Áustria, Itália e Espanha, a AMF definiu prioridades para a gestão macroprudencial de riscos na gestão de ativos.
Proteger os investidores
Em 2023, a AMF lançou várias iniciativas: criou um glossário de taxas para facilitar a comparação, estudou a gamificação e encomendou uma pesquisa à OCDE sobre novos investidores. Descobriu-se que metade desses novos investidores está em criptoativos, confiam mais nas redes sociais para informações e tendem a superestimar seus conhecimentos financeiros. A AMF abordou a questão dos influenciadores financeiros e, junto com a Autoridade de Regulação Profissional da Publicidade, criou um módulo de formação. Continuou alerta contra fraudes financeiras, atualizando listas negras e bloqueando 127 sites ilegais.
Promover finanças sustentáveis
Em 2023, a AMF se preparou para a implementação do Pacto Verde Europeu, incluindo a Diretiva CSRD. Contribuiu para a revisão do regulamento SFDR e publicou um documento apoiando a inclusão de critérios ambientais para produtos financeiros. Lançou um guia sobre planos de transição e um relatório sobre os primeiros relatórios de um grupo de empresas cotadas conforme o regulamento Taxonomia.
Fomentar a inovação
Em 2023, a AMF explorou a finança descentralizada e participou de debates internacionais e europeus sobre o impacto da inteligência artificial na estabilidade financeira e na proteção dos investidores. Preparou-se para o novo marco regulatório de criptoativos, que entrará em vigor em 30 de dezembro de 2024 com o regulamento MiCA.
Ser um regulador eficiente e atrativo em prol do interesse público
Em 2023, o levantamento social da AMF mostrou um alto nível de engajamento (98%) e adesão (94%) dos colaboradores à visão estratégica. A AMF reformulou seus indicadores de atividade para indicadores de desempenho alinhados às suas prioridades estratégicas, e melhorou sua gestão interna. O orçamento de 2024 foi planejado para equilibrar rigorosamente despesas e receitas.
No início de 2024, a AMF renovou os membros do Colégio e da Comissão de Sanções, com 10 novas personalidades ingressando no Colégio, que agora conta com 16 membros.